MP vai investigar publicidade da Câmara

por Karlos Kohlbach, via Gazeta do Povo

O Ministério Público do Paraná (MP) abriu ontem investigação para apurar possível ato de improbidade administrativa do presidente da Câmara de Curitiba, ve­­­rea­­dor João Cláudio Derosso (PSDB), na contratação de duas agências de publicidade – uma das quais de propriedade da esposa dele, Cláu­­dia Queiroz Guedes. Hoje a promotora de Justiça Daniele Thomé deve requisitar ao Legislativo municipal cópias do processo de licitação, de 2006, dos contratos publicitários e do procedimento que tramita no Tribunal de Contas do Estado (TC).

Ontem, o deputado federal Dr. Rosinha (PT) também cobrou que a investigação se estenda a todos os contratos de publicidade firmados desde a primeira gestão de Derosso à frente da presidência da Câmara, em 1997, e defendeu a instauração de um processo de cassação do mandato do vereador tucano. “Os fatos que agora vêm à tona são gravíssimos e suficientes para instruir até mesmo um processo de cassação de Derosso”, disse Dr. Rosinha.

A investigação foi aberta um dia depois que a Gazeta do Povo revelou que a jornalista Cláudia Queiroz Guedes, mulher de Derosso e dona de uma das agências vencedoras da licitação, era funcionária comissionada da Câmara quando foi aberto o processo licitatório, o que é expressamente vedado pela Lei de Licitações. “Não poderá participar direta ou indiretamente da licitação servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação”, diz a Lei de Licitações.

Ontem, a assessoria do Legisla­­­tivo confirmou que Cláudia foi servidora da Câmara no período de 1.º de fevereiro de 2006 até 1.º de maio do mesmo ano. Neste período, o processo licitatório foi aberto e concluído, tendo sido declarada vencedora a Oficina de No­­­tícia, cujos donos são a mulher e o sogro do presidente da Câmara. Derosso alega que, na época, não tinha relacionamento com Cláudia. A outra empresa vencedora foi a Vi­­­são Publicidade. As duas agências fo­­­ram as únicas que participaram da licitação – o que para a Câ­­­mara sig­­­nificou um possível de­­­sin­­­te­­­resse das outras agências num contrato de R$ 5,2 milhões por ano.

Derosso afirmou ontem, por meio da assessoria de imprensa, que vai responder a todos os questionamentos feitos pelo MP e pelo Tribunal de Contas. O TC começou ontem uma análise minuciosa nos documentos encaminhados pela Câmara. Os técnicos devem apreciar a legalidade dos documentos para confirmar o cumprimento dos contratos, confrontando os serviços prestados pelas agências com o montante de recursos públicos que foi despendido pela Câmara.

As supostas irregularidades nos contratos de publicidade foram mostradas na semana passada pela Gazeta do Povo. A reportagem revelou que os técnicos do TC identificaram pelo menos 16 supostas irregularidades nos contratos publicitários firmados pela Câmara. As ilicitudes, segundo documento do tribunal, iam de violação da Lei de Licitações ao fato da empresa da mulher de Derosso ter participado e vencido a licitação feita pela Câmara.

Nova licitação será mais barata

Apesar dos indícios de irregularidade na contratação de agências de publicidade em 2006, a Câmara de Curitiba abriu uma nova licitação com o mesmo objetivo: contratar duas empresas de publicidade. Os envelopes com as propostas das agências serão abertos hoje à tarde.

De acordo com o edital, o contrato prevê a destinação de até R$ 400 mil por mês com serviços de publicidade por um período de 12 meses, podendo ser renovado por mais até quatro anos – conforme possibilita a Lei de Li­­­citações. O teto do valor da nova licitação, de até R$ 4,8 milhões anuais, é 8% menor que os contratos que estão sendo investigados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado (TC), que foi de R$ 5,2 milhões.

A agência Oficina da Notícia, que pertence a Cláudia Queiroz Guedes, mulher do presidente da Câmara, João Cláudio De­­rosso (PSDB), não deve participar desta licitação. Quem afirmou foi o próprio Derosso. “Desta vez não me sentiria à vontade se a empresa da Cláudia participasse, porque agora temos um relacionamento”, disse Derosso, se referindo ao fato de que, quando o contrato anterior de publicidade foi firmado, em 2006, o casal ainda não tinha relacionamento.