terça-feira, 30 de novembro de 2010

Brazil - Meu amigo Jobim

Segundo documentos publicados nesta terça-feira pelo WikiLeaks, Jobim tem sido um interlocutor frequente dos diplomatas americanos desde que tomou posse em 2007.

O ministro mantinha uma relação próxima com o antigo embaixador americano Clifford Sobel, que deixou o cargo no começo deste ano - ponto de confidenciar sua irritação com o Ministério de Relações exteriores, em especial com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.

Jobim também contou que o presidente boliviano Evo Morales estaria sofrendo de um tumor. Sobel o considerava um ministro “atipicamente ativista” em prol da proximidade militar com os EUA.

A briga pelo acordo de defesa

Em abril deste ano, o Brasil assinou um acordo de cooperação militar com os EUA que facilita a compra e venda de armamentos, a cooperação no desenvolvimento de tecnologia e a realização de exercícios militares conjuntos.

Os arquivos diplomáticos mostram a guerra silenciosa travada dentro do governo a respeito do acordo. De um lado, o Itamaraty; do outro, Jobim.

Em 17 de janeiro de 2008, durante um café-da-manhã com o embaixador Sobel, ele desabafou sobre suas desavenças com Samuel Pinheiro Guimarães.

Segundo o telegrama confidencial (CLIQUE AQUI LINK - 1387), Jobim disse que Guimarães causava “sérios problemas” não só para o acordo militar, mas nas relações entre os dois países.

“Ele odeia os Estados Unidos”, teria dito. Para ele, Guimarães estaria colocando entraves dilomáticos para evitar a visita de Jobim aos EUA, em março.

Jobim disse que preferia perder a batalha para ganhar a guerra, economizando capital político em vez de brigar na ocasição pelo acordo militar.

O observador no telegrama: “O presidente Lula deve ter um papel decisivo entre um ministro de Defesa atipicamente ativista, interessado em desenvolver relações mais próximas com os Estados Unidos, e um MRE firmemente comprometido em manter controle sobre todos os aspectos da política externa e manter a distância entre o Brasil e os EUA”.

Ministro forte

Sobel via Jobim com bons olhos, como mostra a análise preparatória enviada pela embaixada antes da visita de março de 2008 (CLIQUE AQUI).

Nele, diz que Jobim é “primeiro ministro da defesa forte no Brasil”, embora ainda penasse para lidar com as três forças, bastante autônomas. Além disso, durante a administração Lula, o foco em programas sociais teria “levado a uma redução do orçamento da defesa, gerando menos oportunidades de treinamento e compras de equipamento”.

A coisa estaria mudando com a busca do país pela liderança internacional, e aí entra a figura de Jobim como um ministro que busca fortemente acordos de cooperação militar.

Na época o Brasil tinha acabado de assinar um acordo militar bilateral com a França, com bastante empenho do ministro.

Em um contexto pós-mensalão, diz o documento, Jobim seria um dos “líderes mais confiáveis do Brasil”, com uma “reputação e integridade raras entre as lideranças brasileiras”.

O embaixador encerra o relatório ditando palavra por palavra o que o secretário de Defesa deveria dizer a Jobim: “Como você toma decisões importantes sobre a modernização do Brasil, tenha em mente que a parceria com os EUA pode ajudar os dois países a perceber nosso objetivo comum de preservar a estabilidade no hemisfério oeste”.

Jobim esteve na capital americana entre os dias 18 e 21 de março de 2008. A visita foi conturbada aos olhos do diplomata americano. Em especial, Sobel reclama da interferência do Itamaraty, que teria feito uma verdadeira campanha de boicote à viagem.

Sobel descreve em outro documento (CLIQUE AQUI) como o MRE teria trabalhado para encurtar e esvaziar a visita.

“Enquanto Jobim dizia ao embaixador que queria uma programação completa, incluindo uma visita a Norfolk (onde há uma base aeronaval) e encontros com representantes da indústria de defesa americana, a embaixada em Washington dizia que a viagem teria que ser encurtada”, relala.

Ele avalia que “a atual administração de centro-esquerda tem evitado cuidadosamente uma cooperação próxima em assuntos policiais e militares importantes para nós e tem se mantido à distância na maioria dos assuntos relacionados à segurança”.

E menciona acordos de compartilhamento de informação e o polêmico Artigo 98, que “blinda” cidadãos americanos da possibilidade de extradição a pedido da Corte Penal Internacional.

“A dificuldade é mais aparente no MRE, que tem uma inclinação antiamericana e impede a melhora nas relações entre o Departamento de Defesa e o Ministério de Defesa brasileiro”.

Sobel vai mais longe ao comentar que a liderança do Brasil à frente da missão de paz da ONU no Haiti - apesar do pouco apoio nacional - se deve à “obsessão” do ministro de relações exteriores Celso Amorim em obter um assento no conselho se seguranca da ONU.

Os EUA se opõem ao pleito brasileiro.

América do Sul

Em Washington, Jobim refiorçou a intensão de uma parceria e da necessidade de modernizar as forças armadas, mas levando em conta primeiro o benefício da indústria nacional. Mas recusou a compra de caças F-35 Joint Strike Fighter, considerados caros demais. E criticou o governo americano por não permitir que o Brasil vendesse aviões de treinamento Super Tucanos à Venezuela.

Os caças, de fabricação brasileira, contém partes americanas, e por isso desde 2006 o governo dos EUA proíbe a venda ao país vizinho. Jobim reclamou, dizendo que a recusa levou o presidente venezuelano a comprar caças russos.

O destaque ficou para a apresentação do projeto do Conselho de Defesa Sulamericano, uma aliança militar que inclui Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Suriname, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Jobim acha que o Conselho é a melhor maneira de manter Hugo Chavez na linha, segundo teria outro telegrama (CLIQUE AQUI).

Sobel acha a ideia de refrear Chavez através do Conselho “impraticável”, mas “ela segue a política tradicional brasileira de tentar ser amigo de todos”.

Vizinhos

Um tema que causou fricção entre o ministro brasileiro e os americanos foi o acordo militar com a Colômba. Em um encontro com a atual Ministra Conselheira da embaixada Lisa Kubiske em 13 de novermbro de 2009 (LINK- 2347), Jobim mal esconde sua irritação.

Em especial, ele reclama do vazamento de um memorando da Força Aérea americana na internet, citando “países não-amigáveis” na região como um dos motivos para o acordo militar.

“Isso mostra completa falta de entendimento sobre a América Latina”, esbravejou Jobim, que teria interferido junto a Lula para pedir “moderação” na resposta ao memorando. O ministro explicou que tanto o presidente colombiano Uribe quanto Hugo Chavez usam a retórica beligerante para desviar as atenções de problemas domésticos.

Na conversa, ele defendeu a atitude neutra do Brasil, adiantando que o governo ofereceria vigilância aérea para apaziguar as tensões na fronteira entre os dois países. Mas deixou no ar um dos pontos mais polêmicos.

Perguntado se acreditava que as Farc mantinham presença na Venezuela, respondeu que, se reconhecesse a presença, “isso arruinaria a habilidade do Brasil como mediador”.

Morales

Outro documento, de 22 de janeiro de 2009 (LINK - 188376), traz um relato inusitado sobre outro país vizinho. Jobim teria ido até Sobel para relatar em primeira mão que o presidente boliviano Evo Morales estraria sofrendo de um tumor no nariz, o que teria sido revelado em uma reunião com Lula em La Paz. Lula teria oferecido tratamento em São Paulo.

Jobim disse que Morales estaria “desconcentrado” e “não estaria sendo ele memso”, por conta da doença. A história nunca saiu na imprensa. Morales fez uma cirurgia na época, supostamente por uma sinusite aguda.

Os documentos da embaixada de Brasília fazem parte de um conjunto de 2855 telegramas da representação americana no Brasil que serão publicadas nas próximas semanas pelo WikiLeaks.
E ai camarada Wanda, vai manter o X9 no ministério?

O Ministro X9

Por Leandro Fortes

Uma informação incrível, revelada graças às inconfidências do Wikileaks, circula ainda impunemente pela equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, costumava almoçar com o ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil Clifford Sobel para falar mal da diplomacia brasileira e passar informes variados. Para agradar o interlocutor e se mostrar como aliado preferencial dentro do governo Lula, Jobim, ministro de Estado, menosprezava o Itamaraty, apresentado como cidadela antiamericana, e denunciava um colega de governo, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, como militante antiyankee. Segundo o relato produzido por Clifford Sobel, divulgado pelo Wikileaks, Jobim disse que Guimarães “odeia os EUA” e trabalha para “criar problemas” na relação entre os dois países.

Para quem não sabe, Samuel Pinheiro Guimarães, vice-chanceler do Brasil na época em que Jobim participava de convescotes na embaixada americana em Brasília, é o atual ministro-chefe da Secretaria Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE). O Ministério da Defesa e a SAE são corresponsáveis pela Estratégia Nacional de Defesa, um documento de Estado montado por Jobim e pelo antecessor de Samuel Guimarães, o advogado Mangabeira Unger – com quem, aliás, Jobim parecia se dar muito bem. Talvez porque Unger, professor em Harvard, é quase um americano, com sotaque e tudo.

Após a divulgação dos telegramas de Sobel ao Departamento de Estado dos EUA, Jobim foi obrigado a se pronunciar a respeito. Em nota oficial, admitiu que realmente “em algum momento” (qual?) conversou sobre Pinheiro com o embaixador americano, mas, na oportunidade, afirma tê-lo mencionado “com respeito”. Para Jobim, o ministro da SAE é “um nacionalista, um homem que ama profundamente o Brasil”, e que Sobel o interpretou mal. Como a chefe do Departamento de Estado dos EUA, Hillary Clinton, decretou silêncio mundial sobre o tema e iniciou uma cruzada contra o Wikileaks, é bem provável que ainda vamos demorar um bocado até ouvir a versão de Mr. Sobel sobre o verdadeiro teor das conversas com Jobim. Por ora, temos apenas a certeza, confirmada pelo ministro brasileiro, de que elas ocorreram “em algum momento”.

Mais adiante, em outro informe recolhido no WikiLeaks, descobrimos que o solícito Nelson Jobim outra vez atuou como diligente informante do embaixador Sobel para tratar da saúde de um notório desafeto dos EUA na América do Sul, o presidente da Bolívia, Evo Morales. Por meio de Jobim, o embaixador Sobel foi informado que Morales teria um “grave tumor” localizado na cabeça. Jobim soube da novidade em 15 de janeiro de 2009, durante uma reunião realizada em La Paz, onde esteve com o presidente Lula. Uma semana depois, em 22 de janeiro, Sobel telegrafava ao Departamento de Estado, em Washington, exultante com a fofoca.

No despacho, Sobel revela que Jobim foi além do simples papel de informante. Teceu, por assim dizer, considerações altamente pertinentes. Jobim revelou ao embaixador americano que Lula tinha oferecido a Morales exame e tratamento em um hospital em São Paulo. A oferta, revela Sobel no telegrama a Washington, com base nas informações de Jobim, acabou protelada porque a Bolívia passava por um “delicado momento político”, o referendo, realizado em 25 de janeiro do ano passado, que aprovou a nova Constituição do país. “O tumor poderia explicar por que Morales demonstrou estar desconcentrado nessa e em outras reuniões recentes”, avisou Jobim, segundo o amigo embaixador.

Não por outra razão, Nelson Jobim é classificado pelo embaixador Clifford Sobel como “talvez um dos mais confiáveis líderes no Brasil”. Não é difícil, à luz do Wikileaks, compreender tamanha admiração. Resta saber se, depois da divulgação desses telegramas, a presidente eleita Dilma Rousseff ainda terá argumentos para manter Jobim na pasta da Defesa, mesmo que por indicação de Lula. Há outros e piores precedentes em questão.

Jobim está no centro da farsa que derrubou o delegado Paulo Lacerda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), acusado de grampear o ministro Gilmar Mendes, do STF. Jobim apresentou a Lula provas falsas da existência de equipamentos de escutas que teriam sido usados por Lacerda para investigar Mendes. Foi desmentido pelo Exército. Mas, incrivelmente, continuou no cargo. Em seguida, Jobim deu guarida aos comandantes das forças armadas e ameaçou renunciar ao cargo junto com eles caso o governo mantivesse no texto do Plano Nacional de Direitos Humanos a idéia (!) da instalação da Comissão da Verdade para investigar as torturas e os assassinatos durante a ditadura militar. Lula cedeu à chantagem e manteve Jobim no cargo.

Agora, Nelson Jobim, ministro da Defesa do Brasil, foi pego servindo de informante da Embaixada dos Estados Unidos. Isso depois de Lula ter consolidado, à custa de enorme esforço do Itamaraty e da diplomacia brasileira, uma imagem internacional independente e corajosa, justamente em contraponto à política anterior, formalizada no governo FHC, de absoluta subserviência aos interesses dos EUA.

Foi preciso oito anos para o país se livrar da imagem infame do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer tirando os sapatos no aeroporto de Miami, em dezembro de 2002, para ser revistado por seguranças americanos.

De certa forma, os telegramas de Clifford Sobel nos deixaram, outra vez, descalços no quintal do império.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Hillary: vazamento de dados é atentado contra EUA e o mundo

WikiLeaks divulga documentos que comprometem a política externa norte americana e mais uma vez querem investigar o denunciante e não os denunciados.

Vila Cruzeiro: de Quilombo a Favela, da Esperança ao Infortúnio.

Do ATABAQUE BLOG

A ação policial que é realizada há mais de trinta dias na comunidade da Vila Cruzeiro localizada no bairro da Penha no Rio de Janeiro é emblemática das relações históricas mantidas entre o Estado e as comunidades pobres onde a presença negra é marcante.

Antes de ser reconhecida como uma favela a Vila Cruzeiro foi conhecida como o Quilombo da Penha. Formado no final século XIX no entorno da Igreja de N. S. da Penha proprietária das terras de uma antiga fazenda doadas por seu proprietário à Irmandade. A formação do Quilombo se deveu a atuação de um padre abolicionista e republicano no abrigo a escravos fugidos. Um fato curioso ocorrido e também emblemático foi a visita da Princesa Isabel ao Santuário 18 dias antes de proclamada a Lei Áurea.

O santuário tornou-se um importante centro de peregrinação da colônia portuguesa gerando uma das mais importante e tradicional festa popular das primeiras décadas do século XX. A própria história do samba passa pela Festa da Penha onde no mês de outubro são dedicadas homenagens à santa e se misturavam portugueses com suas tradições católicas aos negros com o candomblé, a capoeira e o emergente samba.

Já como uma referência popular por sua autoridade religiosa no candomblé Tia Ciata era uma das barraqueiras que compunham a festa atraindo ‘sambistas’ de toda a cidade.

A festa da Penha também foi durante mais de meio século o início do carnaval na cidade do Rio de Janeiro quando eram lançados os sambas e marchinhas em teste junto ao gosto popular para os bailes carnavalescos. A primeira rádio só veio a ser criada em 1923, até então era a festa da Penha o grande difusor do samba e Tia Ciata a freqüentou com sua barraca até sua morte em 1924. A capoeira também teve na Penha um dos grandes redutos de bambas e junto ao samba e ao Candomblé geravam por parte da polícia forte repressão que era aclamada e incentivada pela imprensa contra aquele “pessoal duvidoso”, os conflitos também ocorriam entre negros e portugueses.

A história local é bem registrada dada a sua importância na vida cultural da cidade e sucintamente apontada aqui em seus primórdios por alguns fatos mas suficientes como prelúdio para a situação dramática em que vive hoje a comunidade da Vila Cruzeiro.

A presença mais notória e recente sobre a Vila Cruzeiro no noticiário se deveu ao assassinato do jornalista Tim Lopes há um ano. E agora, desde há pouco mais de trinta dias quando foi iniciada uma operação policial pela morte de dois policiais militares executados por criminosos da região num local de grande comoção pela morte cruel do menino João Hélio, fato amplamente noticiado e que gerou a atual onda de ações policiais.

Começa aí o último equívoco – se é que se pode usar apropriadamente este termo para expressar a perpetuação da violência do Estado contra populações pobres, indefesas e de maioria negra. O viés racial não é uma vaga conclusão dada à origem da comunidade e ainda hoje majoritariamente negra. Por outro lado, comprovado em inúmeros estudos a racialização da pobreza e a violência do Estado sobre estas populações é mesmo um componente perverso da política “não-oficial” que submete na pele e na alma por meio de agressões e humilhações policiais, omissões dos serviços públicos e a manutenção no imaginário social pela mídia com a mesma imagem do passado sobre esta “gente duvidosa”.

Se por lado as aglomerações favelas surgiram ao acaso como meio de abrigo e moradia para os muito pobres por outro adquiriu uma função social de prover para a cidade mão de obra fácil e barata para os trabalhos mais simples ou sem qualificação. Nesta função os ‘quilombos urbanos’ em que se transformaram as favelas passaram também a representar uma ‘ameaça’, sem precisarem de um estatuto formal de “vida separada” (apartheid) como representaram os bantustões na África do Sul. Mas cumprindo um papel semelhante até certo ponto, enquanto conviesse ter uma favela por perto ou então expulsá-la de terras valorizadas. Qualquer semelhança com situações atuais sobre terras remanescentes de quilombos não é mera coincidência.

Durante a última campanha eleitoral para o governo do estado o atual governador Sérgio Cabral chegou a declarar que sobre um dos maiores focos de terrorismo sobre estas populações o temível Caveirão não seria mais utilizado para promover a in-segurança pública local. Mas ao contrário, agindo como qualquer político da época da enganação da ‘bica d’água’ tem levado às ultimas conseqüências uma política que só tem similar no regime nazista do apartheid. Eleito com expressiva votação e sob uma aliança de forças políticas progressistas o atual governador que chegou a ser apontado como eventual candidato a próxima eleição à Presidência da República tem agora inelutavelmente manchada sua anterior reputação de protetor da terceira idade e dos jovens, imagem sob a qual chegou até ao senado federal.

Não há que se confundir como uma transigência com o crime nem quando afirmamos o que se disse antes nem quando o próprio governador se manifestou favorável ao debate para a liberação do uso da maconha. O que se requer e isso o governador não promove ou realiza é uma política de segurança pública efetiva e democrática e que lhe cabe mais do que tentar legislar sobre o uso da maconha. Mas insinuo que talvez para se penitenciar junto aos setores mais escabrosos da sociedade venha agora revelar como falácias suas afirmações e declarações quanto ao uso da brutal repressão que vitima muito mais a população da Vila Cruzeiro do que o crime que pretende combater. O noticiário reitera diariamente que nestes trinta e poucos dias nenhum dos criminosos foi preso, mas “alguns foram mortos” e dezenas de moradores foram feridos, milhares estão prejudicados em suas vidas sem acesso tranqüilo ao trabalho ou a suas residências, crianças e jovens sem creches e escolas, o pequeno comércio está prejudicado entre outros transtornos que certamente hão de gerar traumas psicológicos, ressentimentos e redundar mais ainda direta ou indiretamente em violência.

Polícia do Rio e Forças Armadas passaram no vestibular do Alemão

Um belo artigo do Juíz Walter Fanganiello Maierovitch


Leia AQUI

domingo, 28 de novembro de 2010

sábado, 27 de novembro de 2010

Anistia Internacional critica ação da Polícia no Rio

Pesquisador da entidade diz que 'violência é inaceitável' mas afirma que resposta da Polícia pôs comunidade em risco

Veja matéria AQUI

Seria uma boa se a AI resolvesse a situação, fosse ao encontro dos BANDIDOS e resolvesse a situação.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Acertaram o fígado da família Marinho

O jornal da família Marinho publicou chamada na capa sobre a entrevista de Lula aos blogueiros. E, numa página interna, estampou matéria de alto de página sobre a coletiva no Palácio do Planalto. O objetivo, evidentemente, era esculhambar os blogueiros e o presidente da República.

Achei muito engraçado: a turma de Ali Kamel está perdida. Passar recibo dessa forma a meia dúzia de blogueiros? Isso mostra o que? Que eles temem a blogosfera. Já não falam sozinhas. O fígado dos que dirigem as “Organizações Globo” dói por dois motivos:

- já não formam opinião como antes, e não decidem eleição (por mais que eu seja o primeiro a reconhecer que a velha mídia segue a concentrar algum poder; erra quem menospreza esse poder hoje cadente);

- já não falam sozinhos no Brasil.

Alguns amigos escreveram pra perguntar se não seria necessária uma “resposta” a “O Globo”. Outro bom amigo, o Beto Pandini, ligou logo cedo pra avisar: “você não pode deixar de ler O Globo, a cobertura deles sobre a entrevista com Lula é de rolar de rir”.

Concordo com o Beto. É engraçado”O Globo” chamar os blogueiros de “chapa-branca”.

He, he.

As “Organizações Globo” cresceram sob a ditadura, de braços dados com os militares. Depois, nomearam ACM para Ministro das Comunicações de Sarney. Na sequência, elegeram Collor. E ajudaram o país a vender suas estatais na era FHC. Essa é a história da Globo e de “O Globo”. Conheço bem, até porque lá trabalhei por 12 anos.

A história é autoexplicativa.

Globo, Folha, Abril e outros estão esperneando contra os blogueiros. É o ódio de quem já não pode ditar os rumos do país, sentado na varanda da Casa-Grande – esse tempo se foi. Ódio a Lula, ódio à mudança. Sentem ódio do país que, pouco a pouco, se torna mais democrático.

Leia a matéria completa »

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Lula cara a cara com os Blogs Sujos

Amanhã (quarta-feira, 24/11) o presidente Lula será entrevistado pelos blogueiros Altamiro Borges (Blog do Miro), Altino Machado (Blog do Altino), Cloaca (Cloaca News), Conceição Lemes (Viomundo), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Leandro Fortes (Brasilia Eu Vi), Pierre Lucena (Acerto de Contas), Renato Rovai (Blog do Rovai), Rodrigo Vianna (Escrevinhador) e Túlio Vianna (Blog do Túlio Vianna).
O evento acontecerá às 9h da manhã da próxima quarta-feira no Palácio do Planalto e será transmitido ao vivo pelo Blog do Planalto, pelos blogs que participarão da primeira entrevista coletiva do presidente Lula a blogueiros e por outros blogs e sites interessados em retransmiti-la. No blog do governo Lula haverá instruções sobre como incorporar a transmissão a outras páginas da web ou como participar via Twitter.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Quem ainda segue o que diz Bento 16?

Com todo respeito aos fiéis seguidores da Igreja Católica Apostólica Romana, entre os quais me incluo, mas não dá para ficar calado diante das últimas manifestações do papa  Bento 16 sobre o que podemos ou não fazer nas nossas vidas. No meio do bestialógico publicado ou levado ao ar neste final de semana sobre as declarações dadas num livro-entrevista, como se alguém ainda estivesse interessado em ouvir o que pensa e diz este papa, salva-se a carta do leitor Renato Khair, publicada na Folha desta segunda-feira:

“Se o papa Bento 16 e a Igreja Católica são a favor ou contra o uso da camisinha (ou do aborto ou da união entre pessoas do mesmo sexo) é absolutamente irrelevante e não deveria fazer a menor diferença”.

LEIA MAIS

sábado, 20 de novembro de 2010

Dia da Consciência Negra e o herói chamado Zumbi



Zumbi dos Palmares, delatado por Antonio Soares, é surpreendido pelo cap. Furtado de Mendonça em seu reduto (talvez a serra 2 Irmãos). Apunhalado, resiste, mas é morto com 20 guerreiros. Tem a cabeça cortada, salgada e levada, com o pênis dentro da boca, ao governador Melo e Castro. No 3º centenário de sua morte, emergirá como o grande herói da luta pela liberdade no Brasil. A data é o Dia Nacional da Consciência Negra.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Globo SC tem ódio de pobre

Tribunal Militar autoriza abertura dos arquivos de Dilma Rousseff

O jornal Folha de S. Paulo terá acesso ao processo que levou a presidente eleita à prisão na ditadura

O Superior Tribunal Militar (STM) aprovou nesta terça-feira 16, por 10 votos a 1, o recurso do jornal Folha de S. Paulo para ter acesso ao processo que levou a presidente eleita Dilma Rousseff à prisão em janeiro de 1970, na época da ditadura. O único a votar contra foi o relator Marcos Torres.

Já que a "Falha" consegue acesso ao processo contra Dilma, nós queremos ter acesso aos processos do Serra, Alysio, Gabeira, FHC.

Mais um francês falando;;;;;;;

Do sociólogo francês Alain Touraine: "Não estou avaliando o governo dela [Dilma]. Para isso, temos de esperar um ou dois anos. Mas no momento o que só se sabe é que ela foi eleita por vontade de Lula."

Será que esse francesinho não sabe que ela foi eleita pelo povo brasileiro?

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

STF: sem reajuste, 'Judiciário entra em colapso'

Já que o salário é pouco, tem vaga na construção civil. De R$20,00/dia já estão oferecendo R$ 50,00/dia. Quem topa?

De Felipe Recondo, da Agência Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) rebateu hoje a crítica feita pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que o reajuste dos salários dos servidores do Judiciário seria "delirante".

O diretor-geral do STF, Alcides Diniz, afirmou que o reajuste de 56%, diluído em dois anos, servirá para aproximar os salários do Judiciário das carreiras correspondentes do Executivo e do Legislativo.

"A gestão de pessoas é nossa, não é do Executivo", afirmou. Sem o reajuste, disse, "o Judiciário vai entrar em colapso".

O reajuste evitaria, de acordo com Diniz, a evasão de servidores do Judiciário e diminuiria a dificuldade que o STF diz estar enfrentado para contratar servidores.


quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Essa chupei do Nassif

O palhaço Tiririca


No teste foi aprovado
Escreveu e leu jornal
E ainda fez um ditado
Mostrando pro promotor
Que não basta ser doutor
Pra se eleger deputado

Depois do palhaço eleito
Com seu registro aprovado
E mostrar que é bom de urna
Por ter sido o mais votado
Um promotor de justiça
Quis afastar o artista
Por não ser muito letrado.

Esse promotor queria
Anular sua votação
E sugeriu ao juiz
Até interpretação
Mas Tiririca escreveu
Interpretou o que leu
E abestado não é não.

Vejo certa simbiose
Entre a justiça e a política
Querem tirar o palhaço
Mas o ficha suja fica
E nesse jogo nojento
Entra o mau elemento
E se tira o Tiririca

A Justiça Eleitoral
Tem agido sem noção
Talvez pra justificar
Quem sabe sua criação
Vez que ela só trabalha
E às vezes mais atrapalha
Na época da eleição.

Contratar uma advogada para receber telefonemas e anotar recados?

ABIN, mais cuidado em suas análises


MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

A servidora do governo de transição Christiane Araújo de Oliveira pediu exoneração nesta quinta-feira após a revelação de que ela foi denunciada em 2008 pelo Ministério Público Federal sob acusação de envolvimento com a máfia dos sanguessugas. A exoneração será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira.

Christiane, que é advogada, está entre os 50 funcionários que o governo de transição pode contratar. Ela receberia um salário mensal de R$ 2.600 para exercer a função de secretária, com a atribuição de "atender telefonemas e anotar recados".

Até hoje, 25 nomes foram confirmados. A assessoria da equipe de transição informou que o nome de Christiane, assim como os dos outros já nomeados, passou por análise prévia da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que não teria detectado nada que a desabonasse.

A Abin confirmou, por meio de sua assessoria, ter sido acionada para a checagem dos nomeados, mas disse que não poderia comentar qualquer caso concreto.

A assessoria informou que a opinião da agência "não é vinculante" para a escolha dos assessores.

O esquema de sanguessugas foi descoberto em 2006 e consistia no direcionamento de licitações para a compra de ambulâncias por prefeituras com dinheiro de emendas parlamentares em troca de pagamento de propina para congressistas

Cadê o Diploma?

Já que toda a imprensa só pergunta se o Tiririca é alfabetizado. Eu quero perguntar CADÊ O DIPLOMA DO SERRA?

Tiririca provou que sabe ler e escrever

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), o desembargador Walter de Almeida Guilherme, afirmou que o deputado eleito Tiririca leu e escreveu durante teste realizado nesta manhã. Candidato a deputado mais votado em todo o País, com 1,3 milhão de votos, Tiririca é alvo de uma ação penal aberta para investigar se houve falsificação em sua declaração de escolaridade. A audiência segue nesta tarde com depoimento de quatro testemunhas de defesa e duas de acusação.
O magistrado explicou que Tiririca passou por um ditado com um trecho de um parágrafo recolhido do livro Justiça Eleitoral: Uma Retrospectiva, edição de 2005, página 51. "A promulgação do Código Eleitoral, em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral", escreveu Tiririca, segundo o TRE.
Ele também foi submetido a um teste de leitura e interpretação com manchetes do Jornal da Tarde como "Procon manda fechar loja que vende produto vencido" e "O tributo final a Senna".
Questionado se o deputado eleito obteve sucesso no teste, o desembargador disse apenas que "ele soube escrever". Quanto ao teste de leitura, declarou que "ele deu conta de ler". Sobre a decisão da aprovação ou não do deputado eleito no teste, ele preferiu não comentar, já que ela cabe ao juiz responsável.

Protógenes preso. Dantas solto.

Protógenes é condenado por vazar informações da Satiagraha

Por Anselmo Massad, da Rede Brasil Atual

Protógenes Queiroz, ex-delegado da Polícia Federal e deputado federal eleito pelo PCdoB-SP, foi condenado a três anos e quatro meses de prisão. Ele é acusado de violação de sigilo funcional e fraude processual durante a Operação Satiagraha. O juiz da 7.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, Ali Mazloum, aceitou substituir a pena por serviços à comunidade, “preferencialmente de atendimento a queimados”.

Protógenes pretende recorrer. Em viagem à Espanha, a trabalho como consultor da Federação Internacional de Futebol (Fifa), o ex-delegado promete conceder entrevistas à imprensa a partir desta quinta-feira (11). As informações foram concedidas à Rede Brasil Atual pelos assessores do deputado eleito.

Com a decisão, ele não poderia assumir o mandato de deputado, cargos eletivos, nem função ou atividades públicas. O advogado de defesa Adib Abdouni vê possibilidades de reverter a sentença. “Vamos recorrer para que ele seja absolvido. A Satiagraha foi um trabalho de repercussão nacional porque a investigação foi muito bem feita”, disse à Agência Estado.

A Satiagraha investigou um esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo grandes empresários. A operação ganhou notoriedade porque, em julho de 2008, Daniel Dantas, do grupo Opportuniry, e Naji Nahas, investidor do mercado financeiro, foram presos junto de outras 15 pessoas. O episódio teve repercussão nacional.

A conduta de Protógenes foi questionada em investigação interna da própria Polícia Federal. O inquérito sustenta que foram empregados 80 integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na investigação. Embora defendida pelo ex-delegado, o procedimento é classificado como “arapongagem” e ações “típicas de regimes totalitários” pelo juiz Mazloum.
Livro e eleição

Críticas ao relatório de Protógenes e suas relações com a imprensa renderam até livro. O jornalista Raimundo Pereira, da Retrato do Brasil, lançou o livro “O escândalo Daniel Dantas, duas investigações”, em que usa termos como “besteirol” e “rol de disparates” para qualificar o trabalho investigativo. O volume foi lançado em setembro deste ano.

Protógenes conseguiu 94,9 mil votos para deputado, o que lhe garantiu uma vaga, em função da conquista de mais cadeiras pela coligação a que pertencia. Na campanha, episódios como a prisão de Dantas e de figuras públicas como o ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) foram usadas como trunfos políticos.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Me deixa em casa, recebendo salário.

Por nove votos a seis, os conselheiros do CNJ condenaram no início desta tarde o juiz Edilson Rodrigues, do TJ de Minas, por conduta incompatível com a magistratura. Rodrigues recebeu a pena de disponibilidade (não é aposentado compulsoriamente, mas fica afastado do tribunal recebendo salários sem poder advogar) por preconceito em relação às mulheres.

A corregedora Eliana Calmon chegou a sugerir uma pena menor – a de censura – com tratamento psiquiátrico para Edilson Rodrigues. Mas a maioria dos conselheiros acompanhou o voto do relator Marcelo Neves para quem o juiz machista não tem condições para julgar.

Rodrigues deu várias decisões em desfavor de mulheres que buscavam, à luz da Lei Maria da Penha, medidas de proteção contra homens que a agrediram ou a constrageram. Deu também declarações públicas segundo as quais as mulheres são inferiores aos homens.

Pela lei, o afastamento do juiz será de dois anos, mas o tempo pode diminuir ou aumentar a critério do TJ de Minas.

Por Lauro Jardim

ENEM? Prá que o ENEM?

Por Stanley Burburinho em seu Twitter

1 - Para entar na faculdade de Direito da Universidade de Harvard, Barack Obama teve que fazer o ENEM (lá conhecido como SAT)

2 - Sessenta países membros da OCDE submetem os estudantes ao ENEM – lá conhecido como teste PISA. #apoioHaddad

3 - O Toffel de proficiência em inglês é um ENEM. #apoioHaddad

4 - É um sistema universal, comparável, utilizado há 60 anos e há quinze no Brasil. #apoioHaddad

5 - O usa o método TRI – perguntas diferentes com idêntido grau de dificuldade.

sábado, 6 de novembro de 2010

QUE JUSTIÇA É ESSA?

Minha ação contra a CEF está completando 26 anos.

O reconhecimento de paternidade da minha netinha esta indo para o quarto ano.

E ainda sobra tempo para prender o Felipe Massa, se ele der passagem para o Alonso?

Brinca de justiça,que eu gostio.

Faça sua inscrição

I EEBP-PR

I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas no Paraná (I EEBP-PR).

http://paranablogs.wordpress.com/

Este evento está marcado para os dias 26, 27 e 28 de novembro de 2010, em Curitiba, e terá como tema:

“A Cidadania Ativa na Internet: O Caráter Revolucionário dos Blogs. O Desafio do Paraná”.

Custos Estadia: Inclui 2 almoços, 1 jantar, 4 lanches

- R$ 100,00 inclui alojamento, limitado em 40 lugares

- R$ 70,00 sem incluir alojamento

- R$ 35,00 estudante sem incluir alojamento

- R$ 60,00 estudante, incluído alojamento

Deverá ser realizado depósito em conta a ser informada

Local – Sede Campestre do SINDIJUS-PR: Rua Professor Alberto Piekas, 92, Almirante Tamandaré (Região Metropolitana de Curitiba)

A inscrição deve ser feita no link abaixo:

Vem aí o primeiro encontro de blogueiros do Paraná

Clique na imagem para acessar o blog do evento.

“A cidadania ativa na Internet: o caráter revolucionário dos blogs. O desafio do Paraná”. Este é o tema do I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas no Paraná (I EEBP-PR), que ocorrerá de 26 a 28 de novembro na sede campestre do Sindijus, em Curitiba.

O encontro estadual terá como objetivos disseminar o fenômeno dos blogs no Paraná e ampliar o número de agentes ativos na blogosfera como forma de aprofundar o conteúdo de cidadania da internet.

No evento, os sindicatos e partidos políticos progressistas serão convidados a fazer parte do “Movimento Paranaense pelo Direito à Comunicação” – organizado pela recém-criada Associação, como resposta à perseguição à mídia livre e independente e aos blogueiros progressistas do estado.

Serviço:
I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas no Paraná (I EEBP-PR)
Data: dias 26, 27 e 28 de novembro de 2010.
Local: sede campestre do Sindijus (Rua Professor Alberto Piekas, 92, Almirante Tamandaré, Região Metropolitana de Curitiba) – Veja mapa e detalhes aqui
Inscrições: serão abertas nos próximos dias através do blog:www.paranablogs.wordpress.com

Busquem o conhecimento

Coisas que ficaram pendentes no pós eleição

O Blog do Nassif levantou e eu dou continuidade.



1 - Quando será lançado o livro "Nos Porões da Privataria", do jornalista Amaury Ribeiro Jr? Como anda a investigação na Polícia Federal e o retorno às investigações das maracutaias descobertas na CPI do Banestado?

2 - Como estão as investigações sobre as denúncias da práticas administrativas nada ortodoxa do sr Paulo Preto, figura central das maioires obras em andamento em São Paulo?

3 - E as investigações sobre Erenice Guerra? O que se descobriu de fato em relação a tráficos de influência? O que é verdade e o que é mentira?

4 - Como ficaram as denúncias sobre o envolvimento de dirigentes do PSDB e do DEM nas maracutáias comandadas pelo ex-governador Arruda?

5 - Em que pé estão as investigações sobre o chamado mensalão, envolvendo integrantes do PT? E a sua versão mineira, com o envolvimento de dirigentes do PSDB?

6 - Onde estão os HD's apeendidos na operação Satiagraha?

7 - E o caso do metrô de São Paulo?

8 - Onde esta o áudio da conversa do Min. Gilmar Mendes com o Senador Deostenes?

9 - E a menina estuprada pelos meninos "filhos da globo"?

Tem muito mais assuntos a serem levantados. Po enquanto ficam esses.

Uma denuncia muito bem fundamentada. Até parece o Brasil

Lula: não importa o sotaque. Somos todos brasileiros

No RS, skinheads ameaçam senador e ex-ministra negros em vídeo

Carta Capital - Lucas Azevedo

Durante uma ação da Polícia Civil gaúcha pelo combate a um grupo neonazista em Porto Alegre (RS), um vídeo chamou a atenção. Em meio a trechos de reportagens sobre a política de quotas nas universidades, cenas de violência entre agressores negros e vítimas brancas, a imagem do senador Paulo Paim (PT-RS) e da ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro.

O material, que inclui ainda CD’s, DVD’s, fotografias, camisetas, distintivos, facas, correntes, uma soqueira e um computador portátil, foi recolhido em uma residência, no início da tarde desta sexta-feira, no Centro de Porto Alegre.

O responsável pelos objetos não foi localizado. Ele é membro do White Power Sul Skin, um dos grupos neonazistas atuantes no Sul do país que pregam a limpeza racial e a doutrina de que negros, homossexuais e judeus são inferiores.

“Isso não nos intimida. Se pensavam que iam me prejudicar no processo eleitoral, se deram mal. Pretendo fazer uma audiência pública no Congresso, chamar a CNBB, a OAB, o Ministério da Justiça, porque isso é uma situação nacional. É inadmissível, enquanto os EUA elegem um presidente negro, a Bolívia, um índio, e o Brasil, um operário e, agora, uma mulher”, afirmou Paim.

“O Paim está sendo identificado como aquele que, no exercício do seu mandato, tem criado situações que garantem aos negros, como as quotas, as igualdades. A partir daí eles entendem ele como inimigo”, avalia o fundador do MJDH-RS, Jair Krischke. Uma das mais importantes vozes dos direitos humanos na América Latina, Krischke foi quem, há oito dez anos, denunciou as práticas dos neonazistas no Rio Grande do Sul.

A apreensão do material foi realizada hoje, pois havia o temor de que o grupo estaria planejando uma ação armada, com bombas, inclusive. Mas nada foi encontrado. “Havia suspeitas de que até o final do ano ocorresse algum atentado, tanto em sinagogas, como em passeatas, como a Parada do Orgulho Gay, e o Dia da Consciência Negra [celebrado em 20 de novembro]”, relata o delegado Jardim.

Jardim, que já efetuou diversas operações contra os neonazistas em solo gaúcho, contabiliza em cerca de 40 elementos indiciados, alguns cumprindo pena, outros procurados.

A maioria dos elementos é de classe média, embora alguns sejam de classe alta e outros mais humildes. No entanto, uma forte semelhança entre si, além das tatuagens, são os discursos. “Quando falo com alguns deles, argumentaram comigo sobre sua ideologia e até indicam livros para que eu leia e saiba mais”, revela Jardim.

Em maio de 2005 doze neonazistas agrediram três jovens judeus num bairro boêmio de Porto Alegre durante a comemoração do fim do holocausto. Em setembro de 2007, após um Grenal, um grupo de punks foi agredido na saída da partida. Um deles recebeu 11 facadas, mas sobreviveu. Já em junho de 2009, dois skinheads atacaram um casal de punks na saída de um supermercado, na região central da capital gaúcha. No mesmo ano, a polícia desmantelou cinco células neonazistas no Estado. Bombas que seriam utilizadas em sinagogas foram apreendidas.

Serra devia escutar isso

Serra vai à guerra

por Mauricio Dias, na CartaCapital

O discurso do tucano indica que ele não aceitou o resultado da eleição e anuncia oposição radical a Dilma

Na noite de domingo 31 de outubro, se o rosto tenso de José Serra, emoldurado pelo ar da tristeza, era um retrato natural após o resultado oficial da vitória de Dilma Rousseff, as palavras que disparou surpreenderam e quebraram a cordialidade protocolar normalmente seguida pelo candidato derrotado.

É um caso raro, único talvez, em que o perdedor de uma eleição democrática declarou guerra ao vencedor. Oposição é oposição. Guerra é guerra.

“E para os que nos imaginam derrotados, eu quero dizer: nós apenas estamos começando uma luta de verdade (…) em defesa da pátria, da liberdade, da democracia”, disse com voz amargurada incapaz de sustentar a confiança das palavras.

Nós quem? Ele fez uma lista de agradecimentos da qual excluiu o ex-governador de Minas Aécio Neves, senador eleito, esperança de uma oposição capaz de vencer e não de derrubar o governo antes da eleição presidencial de 2014.

Embora tenha agradecido a Aloysio Nunes Ferreira, senador eleito, não fez referência a Paulo Preto, braço direito de Aloysio na Casa Civil do governo paulista. Deu um abraço comovido em Geraldo Alckmin, governador eleito por São Paulo que, posteriormente, em gesto político moderado e republicano, telefonou para a presidente eleita, Dilma Rousseff, para parabenizá-la pela vitória.

Alckmin ainda é uma incógnita nesse processo. Mas Serra invocou a eleição de governadores tucanos e, mais ainda, os 43 milhões de votos que obteve, com a certeza de que ao grito de avante ele seria seguido por todos.

Respeito e humildade, palavras usadas por Serra, se diluem diante da exegese do discurso da derrota, com duração de dez minutos, proferido por ele no QG da oposição montado no Edifício Joelma, no centro de São Paulo.

Serra deixou claro que a campanha eleitoral foi calculadamente transformada em batalha pela oposição, na qual, como se sabe, o candidato tucano foi atingido na cabeça por uma bolinha de papel. Um petardo disparado pelos adversários, as “forças terríveis” às quais se referiu, repetindo frase extraída do discurso de renúncia do ex-presidente Jânio Quadros. Uma referência de mau augúrio.

Leia a matéria completa »

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Serra critica Lula na França e ouve: "Por que não te calas?"

Jornal do Brasil

Derrotado nas urnas, o ex-candidato tucano à presidência, José Serra, participou nesta sexta-feira do encerramento do XI Fórum de Biarritz, no sul da França - dedicado a analisar as relações entre América Latina e União Europeia (UE) - a acusou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de desindustrializar o país e fazer "populismo" de direita em matéria econômica. Da plateia, um homem reagiu e gritou: "Por que não te calas?"

Durante sua palestra, Serra argumentou que não pôde discutir como gostaria durante a campanha eleitoral e declarou que o Brasil é um país fechado ao exterior. "Há um processo claro de desindustrialização", afirmou, criticando "a fraqueza" dos investimentos do governo e a elevada carga tributária.

"É um governo populista de direita em matéria econômica", afirmou, complementando que a a democracia não é só ganhar eleições, "é governar democraticamente".

O tucano também criticou o modelo de orçamento participativo, no qual o contribuinte pode decidir sobre a distribuição de parte dos impostos, adotado pelo Brasil e por outros países latino-americanos.

O ex-candidato também acusou o governo de se unir a ditaduras, como a do Irã. Neste momento, foi interrompido por um membro da Fundação Zapata, do México, que estava na plateia, e gritou: "Por que não te calas?", provocando um momento de agitação.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Dra Janice Ascari encaminha caso Mayara Petruso à Procuradoria

A Dra. Janice Ascari, Procuradora Regional da República de São Paulo, encaminhou notificação contra a estudante de direito Mayara Petruso, junto à Procuradoria da República do Estado de São Paulo, baseada no Artigo XX da Constituição Federal que proíbe atos de racismo e discriminação.

O repórter André Rossi, da Revista Fórum, conversou com a procuradora e reproduzo trechos da entrevista.

“Encaminhei uma notificação contra vários perfis no twitter. Sou usuária, também tenho perfil e acabei vendo na minha timeline mensagens desse tipo. Vi que realmente as coisas estavam passando do limite do razoável e que várias mensagens poderiam, em tese, configurar um crime de preconceito de discriminação por procedência nacional.”

“O episódio acabou virando uma corrente de mensagens, tanto de paulistas contra nordestinos, como de nordestinos contra paulistas. As piores eram de supostos paulistas”

“Olhei as mensagens e cumpri o meu dever funcional de comunicar o fato às autoridades competentes, para o Tribunal Federal. Essa é uma questão de primeira estância. Então juntei todas essas mensagens de vários perfis e encaminhei. Eles vão analisar e ver o que vão fazer. Se é efetivamente crime, se é o caso de abrir uma investigação diretamente pelo Ministério Público ou Polícia Federal ou se vão tratar do caso como excesso verbal, que não configura crime. Eu comuniquei um fato que me pareceu grave”

“Me baseei nos preceitos da Constituição Federal que visa punir qualquer preconceito em função de raça, orientação sexual e, inclusive, procedência nacional.”

“O Ministério Público Federal de São Paulo tem uma equipe de procuradores que lidam apenas com esse tipo de crime, é o Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF/SP. Esse departamento lida com vários tipos de crime na internet, principalmente em casos de pedofilia.”

“Passei o meu pedido com preceito no Artigo XX da Constituição Federal que proíbe crimes de racismo e discriminação.”

“Pode ter havido influência sim, a campanha foi muito polarizada em duas colunas. Isso pode ter incentivado mensagens desse tipo, mas não sei se posso afirmar e atribuir ao processo de campanha eleitoral. Mas no contexto em que a mensagem foi veiculada, ficou claro que se tratava de eleições. Ela disse que o nordestino não era gente, pediu para que as pessoas fizessem um favor para São Paulo e matassem um nordestino afogado. Pode ser até que haja um preconceito íntimo inserido nela, que foi manifestado por causa das eleições. Caso o caso seja aberto ela vai ter que explicar isso.”

“A mensagem dela desencadeou uma onda de ódio e discriminação. Apesar de eu ser paulistana eu não posso compactuar com isso de jeito nenhum, nem como cidadã e nem como procuradora.”

Acho que a entrevista da procuradora é clara. Não carece de explicações.

Do Blog do Rovai

Presidente da OAB/PE explica notícia crime contra Mayara Petruso

O repórter André Rossi entrevistou Henrique Mariano, presidente da OAB/PE, que encaminhou notícia crime contra a estudante de Direito Mayara Petruso, baseada no crime de racismo e incitação de homicídio.

Seguem trechos da entrevista:

“Encaminhamos uma notícia-crime perante o Ministério Público Federal do Estado de São Paulo para que essa pessoa responda penalmente pela prática dos crimes de racismo, previsto no Artigo XX, da Lei 7716 da Constituição Federal de 89, e também pela prática do crime de incitação pública a prática de crime, prevista no artigo 286 do Código Penal.”

“Ao postar aquelas declarações, ela expressamente sugere que se mate um nordestino afogado. Ela incitou o homicídio e incorreu a prática delituosa de racismo, que configura crime inafiançável.”

“Hoje em dia, essas redes sociais se equiparam a veículos de comunicação, como de fato são. Postadas essas declarações, é como se elas fossem para um jornal, uma televisão. Essas práticas ofendem, caracterizam ódio e configuram crime de racismo contra toda a população nordestina.”

“Pelo crime de racismo ela pode ser condenada a reclusão de 2 a 5 anos. Pela prática de incitação pública a violência e homicídio ela pode ser condenada a detenção de 3 a 6 meses, ou multada.”

“Ela é acadêmica. Nós hoje pela manhã entramos com um pedido da seccional da OAB/SP para que seja verificada a condição de estagiária. A OAB pode instaurar um procedimento administrativo para apurar as infrações dela na condição de estagiária. Essa declaração dela contraria o respeito e a dignidade das pessoas. E, como futura profissional de Direito, quem tem obrigação legal de defender os direitos humanos, a justiça social, ela contraria também todos os princípios que embasam e norteiam a atividade jurídica no Brasil. O advogado tem o dever de defender a Constituição, a ordem jurídica, os direitos humanos e a defesa social. Ela contrariou todos esses princípios.”

“Eu acho que não houve influência (da disputa eleitoral), porque não é a primeira vez que isso acontece contra o povo nordestino. Já houve várias declarações que feriram a honra dos nordestinos.”

”Neste caso, no ato da infração já houve a identificação dela, e já foi divulgado seu perfil. Nós do OAB/PE ainda não apresentamos notícia-crime contra os outros infratores porque eles ainda não foram identificados.”

do Blog do Rovai

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

OAB Pernambuco representa criminalmente contra ataque aos nordestinos

Pierre Lucena, iG Pernambuco

Na madrugada de segunda-feira, um comentário preconceituoso contra os nordestinos no Twitter, mobilizou as entidades de Pernambuco. A estudante de direito Mayara Petruso iniciou a discussão ofendendo os nordestinos que teriam dado a vitória a Dilma Rousseff (PT).

A frase que iniciou a polêmica no microblog era: "Nordestisto não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”. A frase, escrita de forma incorreta (nordestisto), fez com que a tashag #nordestisto figurasse durante todo o dia entre os Trending Topics do Twitter.

Em conversa com o iG, o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, disse que a entidade está tomando as providências: “Vamos representar criminalmente contra a estudante de direito. E ela irá responder pelos crimes de racismo e incitação publica a prática de ato delituoso, que no caso dela é o crime de homicídio, que a estudante coloca na sua declaração, mandando afogar um nordestino.” O presidente da OAB-PE disse que o Ministério Público de Pernambuco também estava tomando providências.

A estudante Mayara Petruso, que teria iniciado a polêmica, apagou seu perfil no Twitter, mas a entidade pernambucana já teria conseguido seus dados. “Já temos nome e foto desta estudante, de forma que já teremos como incriminá-la”, confirma o presidente da OAB-PE.

A polêmica ganhou força porque a vitória de Dilma Rousseff foi atribuída à larga vantagem que a presidenta eleita conseguiu no Nordeste. Esta vantagem, apesar de expressiva, não foi decisiva para que José Serra (PSDB) perdesse a eleição. A vitória de Dilma em Minas Gerais e no Rio de Janeiro também contribuiu para a diferença de 12%. Nenhuma destas regiões foi isoladamente responsável para a vitória de Dilma.

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Democracia tucana

Na calada da noite, avança projeto de deputado do PSDB para censurar internet e quebrar sigilo de internautas

Por: Luiz Carvalho, no site da Cut

27/10/2010

No início de outubro, em um Congresso Nacional esvaziado enquanto o Brasil discute as eleições, o Projeto de Lei (PL) 84/99 do senador Eduardo Azeredo, do PSDB de José Serra, foi aprovado em duas comissões na Câmara.

Também conhecido como “AI-5 digital”, uma referência ao Ato Institucional nº 5 que o regime militar baixou em 1968 para fechar o parlamento e acabar com a liberdade de expressão, o PL permite violar os direitos civis, transfere para a sociedade a responsabilidade sobre a segurança na internet que deveria ser das empresas e ataca a inclusão digital.

O projeto de Azeredo passa também a tratar como crime sujeito a prisão de até três anos a transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação. Isso pode incluir desde baixar músicas até a mera citação de trechos de uma matéria em um blog.

Conheça os principais pontos do projeto do Azeredo.

1. Quebra de sigilo
Ironicamente, o PL do parlamentar ligado ao partido que se diz vítima de uma suposta quebra de sigilo nas eleições, determina que os dados dos internautas possam ser divulgados ao Ministério Público ou à polícia sem a necessidade de uma ordem judicial. Na prática, será possível quebrar o sigilo de qualquer pessoa sem autorização da Justiça, ao contrário do que diz a Constituição.

2. Internet para ricos
Azeredo quer ainda que os provedores de acesso à Internet e de conteúdo (serviços de e-mail , publicadores de blog e o Google) guardem o registro de toda a navegação de cada usuário por três anos, com a origem, a hora e a data da conexão.

Além de exemplo de violação à privacidade, o projeto deixa claro: para os tucanos, internet é para quem pode pagar, já que nas redes sem fio que algumas cidades já estão implementando para aumentar a inclusão digital, várias pessoas navegam com o mesmo número de IP (o endereço na internet).

3. Ajudinha aos banqueiros – Um dos argumentos do deputado ficha suja reeleito em 2010 – responde a ação penal por peculato e lavagem ou ocultação de bem –, é que o rastreamento das pessoas que utilizam a internet ajudará a acabar com as fraudes bancárias. Seria mais eficaz que os bancos fossem obrigados a adotar uma assinatura digital nas transações para todos os clientes. Mas, isso geraria mais custos aos bancos e o parlamentar não quer se indispor com eles.

O que acontece agora?
Atualmente, o “PL Azeredo” tramita na Câmara de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e aguarda a posição do relator Júlio Semeghini, do PSDB-RJ.

A má notícia é que foi esse deputado que garantiu, em outubro de 2009, que o projeto aguardaria o desenrolar dos debates para seguir tramitando. Mas, Semeghini fez o contrário do prometido e tocou o projeto adiante.

Com a provável aprovação, a última alternativa para evitar que vire lei e acabe com a democracia digital no Brasil será o veto do próximo presidente.

Parabéns para a Polícia Militar do Paraná

Algumas horas atrás liguei para o 190 por causa de um maluco que estava com um som que estava incomodando todo mundo (todo mundo é f#d#). Graças a eles o som parou. Meus parabéns a esses profissionais da segurança que trabalham e colocam em risco as suas vidas para nos proteger.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Dilma 1 x 0 Globo

Já começou a mudança. Em 2002, Lula falou primeiro para a Globo e ancorou o JN,

Hoje a Dilma falou primeiro para a Record e disse que prefere a critica ao silencio da ditadura. E ainda recomendou: Se não estiver satisfeito, use o controle remoto. O melhor controle da imprensa é o controle remoto, disse ela.

Só pode ser piada

Quer dizer que alem de governar o Pais, ainda vai ter que aprender a se maquiar?

Só pode ser piada.

Até o final do ano, o cabeleireiro e maquiador Celso Kamura dará um curso de automaquiagem para a presidenta eleita Dilma Rousseff.

A ideia de Kamura é que Dilma aprenda a se maquiar sozinha e saiba qual é a maquiagem ideal para cada um dos eventos dos quais participará a partir de agora.

Celso Kamura, que tinha contrato com a campanha até ontem, ficou com Dilma em Brasília.

Se eles largarem o "osso" sou candidato a maquiador.

Ninguém pode com Dilma



E o PIG - Partido da Imprensa Golpista - não dá nem um dia de trégua. Os ataques já começaram

Veja o que diz o portal da "oia".


A "Gaveta do Povo" em reporcagem diz que "mesmo com a derrota à Presidência da República, o PSDB sai fortalecido das eleições".

Como sai fortalecido? Dos 27 governadores, os aliados de Dilma levaram 16 Estados e a oposição 11. Dilma tem maioria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

A oposição que emerge das eleições

Luis nassif

A grande disputa política pós-eleições não será entre PSDB e Dilma. Será, mais ostensivamente, entre José Serra e Aécio Neves pelo espólio do PSDB brasileiro. Mais discretamente, entre Serra e Alckmin, pelo comando do PSDB paulista.

Este é Serra. Seu estilo político, sua compulsão, seu perfil psicológico é o do conflito permanente, da desagregação, do estilo trator. Só que desta vez não terá o respaldo de um cargo relevante nem a perspectiva de uma nova candidatura à presidência, seja pela idade, seja pelas mágoas que construiu ao longo de sua carreira.

Em seu discurso de ontem, Serra tentou preservar um legado político que consiste no seguinte:

A exploração dos temores de uma classe média assustada, similar ao processo que culminou na Marcha da Família no pré-golpe de 1964. Com a diferença que os tempos são outros.Uma estrutura de militância virtual agressiva e sem limites, que ajudou a espalhar infâmias por todo o país.O apoio de comentaristas da velha mídia, que não abandonarão a guerra santa contra Dilma.

É pouco.

No momento esses grupos apoiam Serra por ainda se estar no calor da campanha. Mas, com exceção da mídia, não são forças que possam ser mobilizadas fora do embate eleitoral

A não ser que Serra pretenda ressuscitar os fantasmas do Padre Peyton, de Penna Botto, do IBAD e virar santinho de procissão.

Quando baixar a poeira, os palanques estarão com Alckmin, em São Paulo, com Aécio no Senado, atraindo parcelas relevantes do PSDB não paulista.

É totalmente fora de cogitação que Alckmin sirva de escada para Serra em São Paulo. O apoio de Alckmin visou apenas preservar a unidade do partido, com um ingrediente que tanto Serra quanto FHC nunca praticaram: a lealdade partidária.

Quando assumiu o governo de São Paulo, a primeira atitude de Serra foi varrer de seus cargos todos os seguidores de Alckmin. Nas eleições para prefeito, apoio Gilberto Kassab jogando Alckmin para escanteio.

Alckmin representa muito melhor o eleitorado conservador paulista do que Serra. É conservador por formação; Serra, por conveniência. Tem uma postura pública discreta, sem «forçar a amizade» - estilo que o paulista, por formação, detesta. O Serra que emerge desse campanha, com esse neopopulismo forçado, invadindo casas de pessoas, lendo a Bíblia, é mais falso do que Cds da Santa Ifigênia. Conseguiu o cacife em São Paulo praticando campanha negativa. Muitos votaram contra Dilma; poucos votaram nele. Tem relacionamento ótimo com os prefeitos, ao contrário de Serra que sempre os tratoiu com desprezo. É religioso mas não explora a religiosidade.

Com Alckmin, o paulista conservador depositará seu voto sem torcer o nariz.

No plano nacional, será impensável pensar que Serra conseguirá se impor. É desagregador, não terá plataforma de apoio sequer em São Paulo. Na campanha, não conseguiu criar uma imagem positiva, para se contrapor ao lulismo.

Ainda levará alguns meses até a poeira assentar de vez. Assim que os ecos da batalha estiverem distantes, o PSDB terá duas novas lideranças, ou disputa espaço ou se acertando entre si: Aécio no plano nacional, Alckmin no plano federal.

A Serra e FHC restarão as entrevistas periódicas ou artigos nos jornalões: FHC falando de país, de conceitos, dando o tom; Serra se lamentando e discursando contra a corrupção e a favor de Deus, da pátria e da família.