quinta-feira, 31 de maio de 2012

“Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil quanto ela mesma”. (Joseph Pulitzer – 1847/1911)

quarta-feira, 30 de maio de 2012

solta a guela, maria ruela!!!: O BRASIL E O "MUNDINHO" DE GILMAR MENDES

solta a guela, maria ruela!!!: O BRASIL E O "MUNDINHO" DE GILMAR MENDES: Como é triste a gente assistir que ainda hoje - meados de 2012 - uma pessoa que ocupou por anos uma das cadeiras mais nobres e de maior re...

Gilmar Mendes, além do tiro no pé, pode ser processado criminalmente

via Terra Magazine






Gilmar Mendes


Numa linguagem futebolística, tão a gosto do ex-presidente Lula, pode-se concluir ter o jogo terminado 2×1.

O desmentido de Lula encontra apoio no testemunho de Nelson Jobim, único presente ao encontro. A propósito, um encontro ocorrido, a pedido de Lula, no escritório de Jobim, no dia 26 de abril deste ano.

O ministro Gilmar Mendes, além de a sua versão ter ficado isolada, conta com a desvantagem de ter esperado um mês para denunciar, pela imprensa, a “pressão” e a “chantagem” que atribuiu ao presidente Lula. O perfil mercurial de Mendes, que é bem conhecido, não se adéqua a um mês de espera.

Segundo Mendes declarou à revista Veja e confirmou em entrevistas, Lula teria ofertado-lhe “blindagem” na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura o escândalo Cachoeira-Demóstenes-Delta. O motivo da proteção na CPMI teria sido o financiamento feito por Cachoeira de uma viagem a Berlim feita por Mendes em companhia de Demóstenes.

É inexplicável não tenha Mendes, diante da supracitada “chantagem” (na última entrevista Mendes usa o termo “insinuações”), levado o fato, por ser criminoso, ao conhecimento imediato de seus pares e da Procuradoria-Geral da República.

Antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF), Mendes era membro do Ministério Público Federal, cujo chefe institucional é o procurador-geral da República. Ou seja, Mendes conhece bem o mecanismo a ser acionado para encaminhamento de uma “notitia criminis”.

No STF, já presidido por Mendes, são realizadas sessões administrativas reservadas. Em nenhuma delas Mendes apresentou o fato que, conforme afirmou, deixou-o indignado.

Como se percebe sem esforço, o relato de Mendes, sem qualquer prova da veracidade da afirmação, ofende a honra objetiva e subjetiva do ex-presidente.

Em resumo, Mendes atentou à dignidade e ao decoro de Lula. Assim, pode virar réu em ação por crime contra honra e objeto de ação de iniciativa privada da vítima (Lula).

Não se deve olvidar os antecedentes de Gilmar. Ele já mentiu ao denunciar, de forma escandalosa (“vou chamar o presidente às falas” ou “vivemos num Estado policial”), uma interceptação telefônica que não aconteceu. Nesse lamentável e triste episódio, Mendes contou com o apoio do senador Demóstenes Torres, que confirmou em diálogo publicado pela revista Veja o teor da conversa mantida com Mendes.

Logo depois de desmentido por perícia e por conclusão da Polícia Federal em relatório de encerramento de apuração, Mendes passou a dizer que denunciou o fato porque era verossímil. Em outras palavras, promoveu, à época, um grande escândalo, na condição de presidente do STF, com base na verossimilhança. Por aí já se percebe a leviandade de Mendes.

Lula não tem o perfil de quem vai aos finalmente quando ofendido. Mas, desta vez, renunciar em defender sua honra em juízo tem um componente maior. Não atende ao interesse público manter, na mais alta corte de Justiça do país, um ministro-julgador de tal calibre. Lógico, em sua defesa Gilmar, como regra, pode ofertar exceção da verdade. Só que não terá o testemunho de Jobim a seu favor. Esse ex-ministro, amigo de Lula e de Mendes, é testemunha única.

Na nossa legislação não vigora a antiga regra do “testis unus testis nullus! (testemunho único é testemunho nenhum). Portanto, o testemunho de Jobim poderá ser aceito.

Mendes, que demorou a denunciar, bem sabe que “dormientibus non sucurrit jus” (o Direito não protege os que dormem).

Além disso, nenhum ministro do STF afirmou sofrer pressões ou insinuações de Lula no sentido de adiar o julgamento do Mensalão para depois das eleições municipais. O STF é um órgão colegiado. Isso quer dizer que não adiantaria — e Lula não é nenhum estulto — só convencer Mendes. Portanto, os próprios pares de Gilmar desmentiram sua afirmação de que lula estaria pressionando por adiamento do Mensalão. Por outro lado, a ministra Cármen Lúcia, mencionada por Mendes naVeja, não teve contato com o ex-ministro Sepúlveda Pertence. E Lewandowski, que como se sabe foi sugerido para o STF pela esposa de Lula, também disse não ter sofrido pressões.

O “Mensalão”, que Mendes sustenta haver Lula pedido-lhe para adiar, já foi objeto de sessões administrativas (com participação de Mendes), quando se acertou até o tempo para manifestação das partes.

Pela mídia, o revisor desse processo, Ricardo Lewandowski, já informou que brevemente o colocará à disposição do presidente Ayres Britto. E Britto, num compromisso público, frisou que o colocaria em pauta tão logo recebesse os autos.

Mendes, trocando em miúdos, até por não ser presidente, como poderia mudar o quadro, em especial diante do compromisso de Britto, que é quem marca a pauta, perante os jurisdicionados (cidadãos brasileiros).

Pano rápido. O ministro Gilmar Mendes coloca-se, pela segunda vez, numa camisa de sete varas. Até quando?

Wálter Fanganiello Maierovitch
Jurista e membro das Academia Paulista de História e Ac. Paulista de Letras Jurídicas; desembargador aposentado do TJ-SP.Colunista de CartaCapital, comentarista na CBN e assessor internacional para UE

Que País é Esse?

terça-feira, 29 de maio de 2012

O que Dallari disse de Gilmar há dez anos


DALMO DE ABREU DALLARI (publicado em 08.05.2002, na Folha de S. Paulo)

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente — pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga –, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas.

Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público — do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários — para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).

Charge do Latuff


O Estado Maior da Mídia

Por que Gilmar Mendes, do STF, não moveu ação contra Lula?

Via Bob Fernandes

Estranhíssimo que um ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do mesmo STF vaze conversa reservada com um ex-presidente da República. Muito mais estranho: se a conversa teve tal gravidade, por que Gilmar Mendes não reuniu o tribunal no dia seguinte e não denunciou o fato? Por que não fez uma representação contra Lula? Era o seu dever. Por que esperou um mês para se dizer indignado?

É digno de um ministro, ex-presidente do Supremo, vazar através da imprensa informações desse teor? Se é que são verdadeiras. Se era para revelar, por que ele mesmo não revelou? Por que esperou a Veja fazer o trabalho para, só então, numa tabelinha, dizer o que disse?

Nelson Jobim, também ex-presidente do Supremo, em entrevista ao jornal Zero Hora, negou que o Mensalão tenha sido tema da conversa. Contou Jobim: "Foi uma conversa institucional. Não teve nada nos termos em que a Veja está falando".

Perguntado sobre a hipótese de Lula e Gilmar terem conversado reservadamente, Jobim negou: "Não, não, não".

E por que a revista Veja? O que já produziu para a história o quarteto Veja, Gilmar, Jobim… e Lula? Em 3 de setembro de 2008, acompanhado de outros ministros do Supremo, Gilmar Mendes foi ao Palácio. Para, como disse então, "chamar às falas o presidente" Lula.

Isso porque a mesma Veja havia publicado capa sobre grampos. E informado que Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres tinham sido grampeados.

O grampo nunca existiu. Mas a cobrança de Gilmar, nisso auxiliado pelo mesmo Jobim, então ministro da Defesa, levou à queda de Paulo Lacerda e diretores da Abin. Mais grave: reverberado por colunas amestradas, o grampo que nunca existiu foi a arma usada para atacar a Operação Satiagraha. Aquela que prendeu Daniel Dantas.

O campo para os ataques foi a CPI dos Grampos. CPI presidida pelo deputado Marcelo Itagiba. Itagiba, que teve ajuda do presidente do banco de Daniel Dantas para sua campanha. Tudo sempre muito estranho. Ou, muito claro.

Estranho, por exemplo, que Demóstenes Torres, o mesmo da CPI do Cachoeira, tenha empregado em seu gabinete uma enteada de… Gilmar Mendes.

Aliás, depois disso tudo, o ministro Gilmar Mendes ainda se considera habilitado para votar no caso Mensalão? Esse gesto do ministro se torna, obviamente, uma declaração de voto antecipada.

Mais um fato estranho: por que Lula, tão experiente, tão rodado, põe-se outra vez numa conversa do gênero com Jobim e Gilmar Mendes? A assessoria de Lula negou o que Gilmar Mendes diz que ele disse. Se disse, ou tivesse dito, isso seria um desastre.

De qualquer forma, o ex-presidente Lula cometeu, ao menos, um erro político. Não bastaram o grampo que não existiu e a atuação anterior desse triunvirato Gilmar Mendes, Jobim e Demóstenes Torres?

O que Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal, foi fazer no escritório de um advogado, Jobim, e com um ex-presidente da República?

E por que, ainda e mais uma vez, Lula confiou em… Gilmar Mendes?

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Vice de Fruet definido

Segundo  o Blog do Tarso foi batido o martelo: já está definida a vice de Gustavo Fruet (PDT), candidato a prefeito de Curitiba nas eleições de outubro, em aliança com o PT e PV.



Não será o deputado federal Angelo Vanhoni.
Não será o deputado estadual Tadeu Veneri.
Não será o deputado federal Doutor Rosinha.
Não será a presidenta do PT de Curitiba Roseli Isidoro.
Não será o vereador Pedro Paulo.
Não será o vereador Jonny Stica.
Não será a vereadora Professora Josete.
Não será o presidente da CUT-PR Roni Barbosa.
Não será o sindicalista Messias da Silva.

Luciano Ducci e PSB querem calar blogueira paranaense na justiça



O prefeito de Curitiba Luciano Ducci e seu partido, o PSB – Partido Socialista Brasileiro, que tem o apoio dos partidos conservadores PSDB/DEMO/PP/PSD/PTB (vários deles são crias da ARENA, o partido da ditadura militar), querem calar a conceituada blogueira paranaense, Thea Tavares, do Blog Lado B.
Talvez eles achem que estamos no auge da ditadura militar, no final da década de 60 e início da década de 70, quando os brasileiros não podiam se manifestar de forma livre, e se fizessem iam para o pau-de-arara.
A blogueira xingou a mãe de Luciano Ducci? Não. A blogueira chamou o Luciano Ducci de ladrão? Não. A blogueira chamou o PSB – Partido Socialista Brasileiro, de um partido de comedor de criancinhas? Não.
A blogueira simplesmente divulgou uma sátira ao lema de Ducci “Em Curitiba tudo é para a família“, dizendo que tudo seria para a família do Beto Richa, do Luciano Ducci, do Derosso, etc. Divulgou ainda um adesivo que estão nos carros da cidades dizendo “Juntos, Ducci e Derosso 2012”. É uma sátira a uma propaganda antecipada de Ducci nos carros dos servidores em cargos de confiança da prefeitura “Juntos”, uma alusão de que Ducci e Richa estarão sempre juntos. As piadas são antigas, e têm a ver com, por exemplo, a escolha de parentes do governador Beto Richa em funções de confiança na prefeitura de Curitiba, comandada por Luciano Ducci. Todo mundo sabe que isso é verdade. Também tem a ver com o ex-presidente da Câmara Municipal João Cláudio Derosso, que mantinha contrato milionário com a empresa de sua então esposa. Isso é verdade! Como diz minha amiga Joice Hasselmann, contra fatos não há argumentos. E Derosso sempre disse que era um dos pré-candidatos a vice de Luciano Ducci. Isso é verdade!
Prefeito Luciano Ducci, pare de tentar calar a blogueira na justiça eleitoral, isso é feio, não houve ofensa. Ela não é candidata e nem pré-candidata. Tenha coragem de brigar com seus verdadeiros adversários, os pré-candidatos Gustavo Fruet (PDT/PT/PV), Rafael Greca (PMDB), Ratinho Junior (PSC/PR/PCdoB) e Bruno Meirinho (PSOL).
O Paraná está virando celeiro de políticos que querem calar jornalistas e blogueiros. Primeiro foi Beto Richa que censurou o Blog do Esmael, depois foi Beto Richa que tentou proibir que servidores públicos acessassem o Blog do Tarso, depois foi o Ratinho Junior que quis calar o Blog Polaco Doido, e agora esse caso do Luciano Ducci.

Deputados que votaram contra a PEC do trabalho escravo

Carlos Lungarzo é professor aposentado da Unicamp e membro da Anistia Internacional.
Carlos Lungarzo, em seu blog 

“Manifestante” na França, “Vândalo” no Brasil: é o conservadorismo matreiro


terça-feira, 15 de maio de 2012

Campo Largo oferece workshop de guitarra na Casa da Cultura

Por Cibele Lara – Depcom


No dia 19 de maio a Prefeitura, por meio do Departamento de Cultura, promove um workshop de guitarra com a organização do músico Luiz Jaremicki. O evento contará com um show de guitarra e depois será aberto para perguntas da plateia. O workshop será ministrado pelos músicos André Perle e Fábio Figueiredo (Professor da Escola de Música do Gustavo Guerra) ambos de São José dos Pinhais, e Sidney de Andrade e o organizador do evento, Luiz Jaremicki, de Campo Largo.
O evento é aberto a todo o público. Para Jaremicki, os músicos ou leigos no assunto podem adquirir ou aprimorar conhecimentos sobre a guitarra. “As pessoas que não cantam ou tocam também podem participar. Serão músicas instrumentais e a estrela do evento é a guitarra. Vamos trocar ideias com os participantes e acrescentar conhecimento para quem já trabalha com a música, além de incentivar a procura por essa prática aos demais”, disse o organizador do workshop, que espera um grande público.
Segundo a organização, o foco do evento são os jovens, ''procuramos atrair principalmente os adolescentes, para que não aprendam só o que está na mídia. Temos talentos que não são famosos e que também acrescentam no aprendizado” – finaliza o músico.
O workshop contará com a participação especial do músico Maurício Fernandes, de São Paulo.
O evento acontece às 19h do dia 19 de maio (sábado) na Casa da Cultura. Participe!

A arte do circo na Casa da Cultura

Por Cibele Lara - Depcom

Já pensou em levar suas crianças para vivenciar a magia dos tradicionais circos de lona? A Prefeitura de Campo Largo, por meio do Departamento de Cultura, proporciona gratuitamente na próxima quarta-feira (16/05) a peça “Arco Íris, uma alegoria circense”. O espetáculo mostra a arte milenar do circo brasileiro, um circo aproximado de seu público. No palco música, mágicas e palhaçadas pretendem levar a criança por este incrível mundo circense, alegrando e trazendo à memória dos adultos a lembrança dos picadeiros dos circos de lona.
A apresentação acontece na Casa da Cultura. Serão duas sessões, a primeira será às 10h30 e a outra às 14h. Ambas gratuitas e abertas ao público.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Tuiteira de 59 anos é acusada de ser robô programado pelo governo para atingir Veja

Para justificar campanha contra Veja no Twitter, Reinaldo Azevedo acusa tuiteira de ser um robô programado pelo governo para atingir alvos políticos. Blogueiro também censurou comentário da acusada rebatendo denúncia.

Em "Como Fraudar a Internet", Reinaldo Azevedo afirma que o perfil @lucy_in_sky_ “foi programado para identificar mensagens de outros usuários que contivessem os termos-chave dos tuitaços, replicando-as”. Seria perfeito para explicar mais um protesto contra a revista, se a dona do perfil não fosse uma pacata carioca de 59 anos, estudiosa do comportamento humano, amante dos animais e profissional da saúde. “Foi como tomar um tapa na cara”, conta ela.  veja mais aqui