Com relação à matéria de capa da edição da Folha de 17.10.2010 – “Irmão de diretor de estatal negocia projetos de energia” – venho esclarecer os seguintes aspectos:
1- o engenheiro Edgar Luiz Cardeal é meu irmão e trabalha em projetos de energia elétrica há mais de 42 anos. Nenhum desses projetos faz parte de programas sob a minha coordenação. Portanto, não há conflito de interesses entre as atividades de meu irmão e as minhas, no Sistema Eletrobras;
2- aposentado desde 1997, o engenheiro Edgar Luiz Cardeal, por razões éticas, não presta serviços a empresas do Sistema Eletrobrás. Ele trabalha como consultor, engenheiro e empresário, para projetos do setor elétrico privado, por meio da DGE Desenvolvimento e Gestão de Empreendimentos, empresa de sua propriedade;
3- as condições de pagamento dos serviços contratados com a DGE são estabelecidas apenas pelas partes contratantes;
4- de acordo com o atual modelo do setor elétrico brasileiro, implementado no ano de 2004, a compra e venda de energia elétrica é efetivada por meio de leilões públicos. A fiscalização da aplicação do modelo é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL;
5- não é verdadeira a informação de que o Governo compra energia. A energia é comprada pelas empresas concessionárias de distribuição, auto-produtores, consumidores livres e cooperativas de eletrificação rural. Esta compra ocorre por intermédio de leilões públicos, vencendo aqueles produtores de energia que ofertarem o menor preço, o que contribui para uma menor tarifa, em benefício da população;
6- quanto ao PROINFA – Programa de Incentivo de Fontes Alternativas de Energia Elétrica, criado pela Lei n° 10.438, de abril de 2002, os projetos foram habilitados, selecionados e contratados através de um certame público, iniciado e encerrado em 2004. Desde então nenhum outro empreendimento foi contratado no âmbito do PROINFA;
7- portanto, repudio com todas as letras a reportagem. A única verdade sem distorção no texto publicado é a de que meu irmão Edgar Luiz Cardeal é um reconhecido profissional e bem sucedido empresário do setor elétrico. Ao que me conste, não há ilegalidade alguma em ter um irmão ganhando a vida honestamente, de acordo com as leis de mercado.
Atenciosamente
Valter Cardeal
Diretor de Engenharia da ELETROBRAS
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